Um salário mínimo garantido pelo governo para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Saiba se você tem esse direito.
Publicidade informativa. Cada caso é analisado individualmente. Conforme regras da OAB. Reginaldo Nascimento — OAB 517.203/SP.
Por que tantos ficam sem o benefício
Muitos requerimentos são negados administrativamente mesmo quando o beneficiário preenche os requisitos legais.
O INSS usa critérios rígidos de renda, mas a Justiça permite revisões quando membros da família têm gastos com saúde ou dependência.
Laudos médicos inadequados ou avaliações superficiais fazem com que deficiências reais não sejam reconhecidas no processo.
Muitos idosos acima de 65 anos, sem renda e sem família que possa sustentá-los, desconhecem que têm direito ao benefício.
Como funciona o benefício
O Benefício de Prestação Continuada é um direito constitucional. Não é aposentadoria, não precisa ter contribuído para o INSS e pode ser acumulado com outros benefícios assistenciais.
O benefício pode estar sendo negado indevidamente. Entre em contato com o advogado e descubra se você tem direito.
Quem vai te atender
Advogado Trabalhista
Especialista em direito do trabalho, dedicado a defender os direitos dos trabalhadores com atendimento próximo e comprometido. Atendimento online em todo o Brasil.